Adequações para atividades presenciais na Faculdade de Odontologia - Nota da Reitoria

A retomada das atividades presenciais é um anseio de toda a comunidade universitária, desde que em condições seguras à vida de seus membros e dos cidadãos que usufruem de seus espaços e serviços. Foi com esse espírito que o Conselho Universitário da UFBA decidiu, em 27 de novembro de 2020, manter a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais, face à manutenção do quadro de pandemia do coronavírus – decisão cujo acerto se confirma nesse mês de janeiro, quando a pandemia recrudesce em todo mundo, numa segunda onda que já chegou à Bahia, e sem que haja avanço perceptível da campanha de vacinação contra a Covid-19. Deliberou-se, assim, pela realização de mais um semestre letivo majoritariamente online, abrindo, contudo, a possibilidade de realização de atividades presenciais consideradas essenciais pela comunidade, desde que aprovadas pelo Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA, uma vez atendidas as condições sanitárias indicadas no Plano de Contingência e Biossegurança elaborado pela Administração Central.

A Comissão de Biossegurança da Faculdade de Odontologia desenvolveu um relatório técnico das condições de infraestrutura, física e operacional, necessárias para a realização atividades presenciais da unidade. Esse relatório, em 24 de setembro de 2020, foi encaminhado à Reitoria, que, através da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai), elaborou projetos de adequação e reforma em 18 ambulatórios, recepção, vestiários, sanitários, sala de esterilização e diversos laboratórios, em diálogo permanente e com o acompanhamento da direção da unidade, em diversas reuniões realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Resulta que o projeto de adequação, reparos, reformas e aquisição de equipamentos de purificação do ar com filtros alcançou o valor de R$ 3.582.675,00 (sendo R$ 500.000,00 em equipamentos), montante de que a UFBA não dispõe de imediato, haja vista o conhecido quadro de defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravado por uma perspectiva de corte de aproximadamente R$ 26,8 milhões no orçamento da Universidade Federal da Bahia, 16.4% a menos em relação a 2020 – , conforme a Proposta de Lei Orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que ainda aguarda aprovação.

Mesmo enfrentando grande dificuldade orçamentária, a Administração Central acordou com a direção da faculdade, em dezembro, que faria todo o esforço possível para atender, ainda que parcialmente, às solicitações da unidade, comprometendo-se, inicialmente, a providenciar a reforma de 4 espaços prioritários para possíveis atividades presenciais: ambulatórios 3A e 3B, Laboratório de Endodontia e Laboratório de Dentística.

Posteriormente, após visita técnica à unidade, realizada na última terça-feira (26/01/21), a Administração Central e a direção da Faculdade de Odontologia acordaram pela manutenção das adequações previstas para os laboratórios de Endodontia e de Dentística, e pela não abertura dos ambulatórios 3A e 3B, que realizam atendimento ao público e produzem grande quantidade de aerossóis, e para cuja adequação a universidade não dispõe dos recursos orçamentários necessários. Para a execução dessa obra, também se faz necessário a contratação de empresa para pequenas reformas. O processo licitatório está atualmente paralisado, aguardando decisão judicial.

O cenário de defasagem orçamentária prejudica não somente a Faculdade de Odontologia, mas toda a Universidade. São de conhecimento público os esforços que a Reitoria tem feito, nos últimos anos, para minimizar os impactos desse quadro adverso, entre os quais um recente pedido de suplementação orçamentária enviado ao Ministério da Educação e a interlocução constante com parlamentares, visando à obtenção de recursos extras através de emendas direcionadas ao conjunto das instituições federais de educação superior na Bahia. E é também por conta desse quadro que medidas de contenção de despesas se mantêm em curso, e novas ações nesse sentido não estão, infelizmente, descartadas.  Esse cenário orçamentário adverso exige que a comunidade universitária se mantenha mobilizada na luta política em defesa da instituição, bem como resiliente para continuar realizando suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil em condições sabidamente distantes do ideal.

A Administração Central da UFBA reafirma a posição mantida em todos os contatos com a direção da unidade, de total abertura ao diálogo, na busca do atendimento aos legítimos anseios da comunidade de Odontologia, e em especial dos discentes, com os quais se encontra solidária em busca da melhor solução possível.