O sistema CEP-CONEP foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (CEP/FOUFBA) é um colegiado interdisciplinar e independente, autorizado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde – CONEP CNS, com o objetivo de avaliar e emitir pareceres com base na Carta Circular Nº. 209/2013 CONEP/CNS/GB/MS. É um órgão criado com múnus público e de caráter consultivo, deliberativo, supervisor e educativo quanto à pesquisa realizável em seres humanos, que objetiva salvaguardar os interesses, a dignidade e a integridade psicofísica dos participantes da pesquisa e para contribuir no contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades científicas dos Pesquisadores e de seus próprios Membros, dentro dos mais elevados padrões da Ética e da Ciência.
O CEP/FOUFBA reúne-se ordinariamente toda primeira quarta-feira do mês. O prazo mínimo para submissão dos protocolos de pesquisa será de 07 (sete) dias antes da reunião subsequente (até às 17h). A revisão de cada protocolo culminará com seu enquadramento em uma das seguintes categorias: Aprovado; Com Pendências; Não Aprovado; Arquivado; Suspenso ou Retirado.