Orientações

Legislação

 

        

• Carta Circular nº 1/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

• Resolução CNS 580/2018 - Pesquisas de Interesse Estratégico para o SUS.

• Resolução CNS 563/2017 ("Pesquisa em Doenças Ultrarraras").

• Resolução CNS 510/2016 - Diretrizes e Normas para Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

• Resolução 466/2012 - Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos (Substitui a Resolução 196/1996).

• Resolução CNS 441/2011 - Diretrizes para Pesquisas com Armazenamento de Material Biológico Humano.

• Resolução 370/2007 - Critérios para Registro e Credenciamento e Renovação de Registro dos CEPs Institucionais.

• Resolução CNS 346-2005 ("Projetos multicêntricos").

• Resolução CNS 340-2004 ("Genética humana").

• Resolução CNS 304-2000 ("Populações indígenas").

• Resolução CNS 303-2000 ("Reprodução humana").

• Resolução CNS 301-2000.

• Resolução 251/97 - Normas para Pesquisa com Novos Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos.

• Resolução 240/97 - Definição do termo "usuários" para participação nos CEPs Institucionais.

• Regimento Interno CEP/FOUFBA.

• Carta Circular 166/2018 - Tramitação de Relato de Caso no Sistema CEP/CONEP para Área Biomédica.

• Carta Circular 110/2017 - Preenchimento da Plataforma Brasil de Pesquisas Próprias de Ciências Humanas e Sociais.

• Norma Operacional 001/2013 - Organização e Funcionamento do Sistema CEP/CONEP.

• Portaria MS 2.201/2011 - Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco.

• Lei nº 13.787/2018 - Guarda e Manuseio de Prontuário Informatizado.

• Manual Orientação e Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.